O que muda daqui para a frente

Dezenove anos depois de sua elaboração, tratado deve enfim sair do papel em 2009.

Não é de hoje que os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pensam em unificar as ortografias de nosso idioma.
Os trabalhos da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa tiveram início em 1980 e consumiram dez anos de negociações até o acordo ortográfico ficar pronto. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em 1995, mas sua implementação ficou “na gaveta”, à espera da aprovação pelos parlamentares de Portugal. Agora, basta um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a nova grafia entre em vigor no país (até o fechamento desta edição não havia uma data determinada, mas a previsão é que isso ocorra em 2009).

Mesmo sem o decreto presidencial, a Comissão de Língua Portuguesa (Colip), do Ministério da Educação, já propôs que a reforma entre em vigor no próximo dia 1º de janeiro. Estima-se que o período de transição para a nova norma dure três anos.

Se a proposta do MEC for cumprida, todos os textos produzidos a partir de 2009 terão de ser impressos segundo as novas regras lingüísticas. Vestibulares, concursos e avaliações poderão aceitar as duas grafias como corretas até 31 de dezembro de 2011. Quanto aos livros didáticos, deve haver um escalonamento.

A partir de 2010 os alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental receberão os livros dentro da nova norma – o que deve ocorrer com as turmas de 6º a 9º ano e de Ensino Médio, respectivamente, em 2011 e 2012.